Saúde de Aparecida debate novo modelo de financiamento da Atenção Primária no Brasil

Texto: Polliana Martins

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aparecida de Goiânia promoveu, na tarde desta sexta-feira, 10 de janeiro, uma reunião com os gestores de Unidades de Saúde da rede para apresentar o novo modelo de financiamento da Atenção Primária instituído pelo Ministério da Saúde (MS) e que passa a vigorar neste mês. O encontro foi realizado no auditório do Hospital Municipal (HMAP) e contou com a participação de mais de 45 profissionais.  

O tema foi apresentado pelo Superintendente de Atenção à Saúde da SMS, Gustavo Assunção, e também falaram o diretor de Atenção Primária, Giovani Melo, e a chefa de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Bruna Aniele. Os três debateram o tema com os participantes, ouviram sugestões e os desafios enfrentados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e tiraram dúvidas. “Como estamos lidando com assuntos complexos e de suma importância para a rede, pediremos ao MS que nos envie um representante para conversar conosco e dar mais orientações técnicas. Hoje tivemos o primeiro de uma série de encontros que faremos e desenvolveremos um plano de trabalho para a implementação adequada dessas mudanças”, informou Gustavo.

“Os gestores se mostraram interessados em entender as novas regras o quanto antes, por isso foi disponibilizado o material que usamos aqui hoje e os orientamos a pesquisar e estudar o assunto profundamente”, afirmou Giovani Melo. Bruna Aniele também conversou com os participantes e se colocou à disposição para ajudar na compreensão do novo modelo e nos impactos que ele trará na rotina das unidades. O gestor da UBS Bairro Cardoso, Wilson Júnior, disse que o encontro foi “muito propício, pois através das informações podemos estar cientes do necessário para alcançar os objetivos e oferecer os melhores atendimentos possíveis para a população”.

Novo modelo nacional  

A nova forma do financiamento da Atenção Primária foi aprovada no ano passado, em 31 de outubro, durante reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), que reúne ainda o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O modelo, que já está em vigência, fará com que o repasse de recursos aos municípios considere o número de usuários cadastrados nas equipes de Saúde e o desempenho das unidades a partir de indicadores como qualidade do pré-natal, controle de diabetes, hipertensão e infecções sexualmente transmissíveis.

De acordo com o MS, este é um modelo misto de financiamento pautado em três critérios: captação por ponderação, pagamento por desempenho e incentivo a ações específicas e estratégicas. Segundo a pasta, estão previstos incentivos na informatização das unidades de Saúde, nas residências em Medicina de Família e Comunidade, Enfermagem e Odontologia, na promoção e prevenção à Saúde e no cuidado das populações em contextos específicos, como os povos ribeirinhos e indígenas.

Fonte: Camila Godoy