O Secretário

Atribuições:

• Executar a política de saúde no Município, conforme o Plano Municipal de Saúde. Isso visando a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção dentro do Sistema Único de Saúde (SMS) para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais, realizando, através de seus órgãos;
• Pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem a saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do SUS. Sempre compreendendo atividades individuais e coletivas, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;
• Controles e inspeções das ações e serviços de vigilância sanitária e epidemiológica, ações e serviços relacionados à alimentação e nutrição da população, ações de saúde ambiental e saneamento básico e ações de assistência integral à saúde;
• A distribuição gratuita de gratuitamente medicamentos básicos;
• A assessoria ao Prefeito nos assuntos de sua competência, além de fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório;
• A produção de textos, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, de convênios, acordos e contratos relacionados à área de sua competência.