Abrigo de idosos com irregularidades é interditado pela Prefeitura

A Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia, em uma força-tarefa promovida pela Vigilância Sanitária, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e o Ministério Público de Goiás, realizou na manhã deste sábado (23) uma ação de fiscalização em um abrigo para idosos localizado no setor Independência Mansões. Em decorrência de irregularidades administrativas, sanitárias e das denúncias de maus tratos averiguadas pelos fiscais, a entidade foi interditada pelos técnicos e teve os internos transferidos para outro abrigo, com estrutura física e condições sanitárias adequadas, localizado no Jardim Riviera. A entidade Lar Nossa Senhora de Lourdes Casa de Apoio de Idosos, abrigava cerca de 20 idosos e havia sido alvo de denúncias de maus tratos e até de retenção ilegal de documentos para obtenção de empréstimos em nome dos idosos.

O diretor da Vigilância Sanitária, Rildo dos Santos, explica que a operação partiu de uma denúncia que chegou via Ministério Público a respeito de diversas situações atípicas. “O abrigo está com a documentação irregular e funciona de forma clandestina. Foram encontradas várias inadequações. Todas estão sendo registradas para que possamos instaurar os procedimentos necessários. O abrigo foi interditado, a responsável está sendo autuada e os internos já foram transferidos a um local apropriado” – informa. O promotor Érico de Pina, representante do Ministério Público de Goiás (MP/GO), lembra que é obrigação constitucional do órgão zelar, observar, fiscalizar, instruir e, se for preciso, tomar medidas duras em relação à dignidade das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. “Graças a Deus vocês chegaram aqui. Sonho com esse dia desde que cheguei. Não estamos sendo tratados com dignidade aqui” – relata o senhor Adão Amorim, de 82 anos.

“Existe um inquérito aberto há mais de um ano com relação a denúncias de más condições, insalubridade e de falta de trato adequado com os acolhidos do local. Por isso esta ação, coordenada pela Prefeitura, poderá se desmembrar em outras ações. O Abrigo Comendador Walmor ofereceu vagas e agora irá instalar todas essas pessoas. Agora o Ministério Público irá aguardar o encaminhamento do relatório que será realizado pela Vigilância Sanitária. De posse dele e das provas colhidas, verificaremos se o caso requer o encaminhamento para as autoridades policiais. Se for o caso, elas deverão instaurar inquérito policial e apurar responsabilidade criminal. Já a apuração das possíveis responsabilidades civis ficarão por nossa conta” – pontua.

Rildo dos Santos relata que foram encontrados alimentos deteriorados, com data de validade vencida e sem procedência. Ele explica que após serem apreendidos, esses alimentos foram levados ao Aterro Sanitário do município para serem devidamente descartados. “É uma situação diferente do que encontramos em outros abrigos até hoje. São correntes com cadeados, próximos à área de banho. Não se sabe o motivo disso e está sendo investigado como possíveis maus tratos” – relata. “Nós já prevíamos essa situação pois eram criadas barreiras de diversas ordens nas tentativas iniciais de abordagem realizadas por agentes públicos. Esses idosos não têm condição nenhuma de seguirem sob essas condições e estão sendo transferidos para um local que resguarde seus direitos e sua dignidade” – informa a assistente social Adriana Ferreira.

Ela explica que as famílias já estão sendo procuradas para se averiguar a situação de  cada um deles e que serão acomodados temporariamente em um abrigo conveniado com a Prefeitura, que oferece todas as condições adequadas e dignas aos internos. Adriana informa ainda que os idosos que não puderem retornar ao seio da família serão abrigados em algumas das instituições conveniadas com a Prefeitura. “Infelizmente denúncias de fraudes para a obtenção de empréstimos bancários em nome de idosos são mais comuns do que se imagina. Estamos finalizando o relatório para apresentar ao Ministério Público que deverá tomar as devidas providências. Da mesma forma as denúncias de maus tratos, como a utilização de correntes utilizadas dentro dos banheiros, para garantir que os internos não fugissem na hora do banho” – completa.

Fonte: Frederico Noleto