Servidores da saúde com comorbidades, idosos e lactantes com esquema vacinal completo devem retornar ao trabalho presencial

Decisão é fruto de acordo entre a SMS e o Sindsaúde, homologado pela Justiça do Trabalho

A partir do dia 11 de fevereiro, os servidores da saúde com comorbidades, idosos e lactantes que estavam autorizados a realizar home office em decorrência da condição devem retornar ao trabalho presencial. Mas, para tanto, é necessário que estejam imunizados, isto é, já tenham recebido as três doses de vacinas contra a covid-19 há pelo menos 15 dias. A medida foi anunciada pelo gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida (SMS), por meio de memorando circular, após homologação de um acordo entre a pasta e Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO)

O acordo engloba servidores da pasta pertencentes aos grupos de lactantes, idosos, diabéticos, hipertensos, cardíacos, asmáticos, doentes renais, portadores de câncer em tratamento e com deficiência respiratória. O afastamento desses profissionais do trabalho presencial estava autorizado por decisão judicial de uma ação civil pública. Mas, com a homologação do acordo, o retorno deve ser imediato.

Além disso, ficou acordado que a não remoção do servidor está garantida até seu retorno à unidade e que a remuneração de quem estava autorizado a realizar o teletrabalho até o dia 11 de fevereiro não será prejudicada. O acordo garante ainda que os servidores terão acesso a equipamentos de proteção individual (EPI´s). Gestantes continuam autorizadas a realizar o home office.

Fonte: Camila Godoy