Escola Municipal de Saúde Pública

ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – EMSP

A Escola Municipal de Saúde Pública é uma unidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia que atua na gestão da educação na saúde, em atenção à prerrogativa do Sistema Único de Saúde de ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

LOCALIZAÇÃO – CONTATO

Av. Vicente de Paula Souza, 251, Centro – Aparecida de Goiânia – CEP 74980-181

Localização: https://g.page/escolamspap

Atendimento ao público: Segunda a Sexta-feira, das 9 às 16 horas

Telefones: 3545-9998  –   3545-9438

E-mail: escolamspap@gmail.com

INSTITUCIONAL 

A Escola Municipal de Saúde Pública é uma unidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia que atua na gestão da educação na saúde, em atenção à prerrogativa do Sistema Único de Saúde de ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

>> MISSÃO

Promover, no e para o serviço, atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação para os trabalhadores do SUS e a comunidade, mediante os pressupostos da Educação Permanente em Saúde, no intuito de ofertar serviços de qualidade em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

 >> VISÃO

Ser uma instituição pública e estratégica de saúde, reconhecida por sua excelência na integração ensino-serviço-comunidade, no ensino em saúde e no apoio à elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas.

>> VALORES E PRINCÍPIOS

1. Solidariedade, cooperação e integração;
2. Respeito, ética e transparência;
3. Qualidade e inovação; 
4. Defesa do direito à saúde e da cidadania; 
5. Compromisso institucional com o caráter público e estatal;
6. Democratização do conhecimento e da participação;
7. Gestão compartilhada e atuação intersetorial;
8. Educação como processo emancipatório de redução das iniquidades;
9. Trabalho como princípio pedagógico;
10. Aprendizagem significativa e baseada em reflexão crítica;
11. Valorização dos trabalhadores; 
12. Sustentabilidade e compromisso socioambiental.

>> HISTÓRIA

Esperançar o poder transformador da educação para qualificação do trabalho em saúde é o vocativo que reúne pessoas engajadas com os ideais da reforma sanitária e da saúde coletiva. Lutadores que por meio das práxis promovem pouco a pouco as metamorfoses necessárias para consolidar o Sistema Único de Saúde.

Em 2009, baseada na Política Nacional de Educação Permanente, na vivência e necessidade dos trabalhadores foi instituída a Coordenação de Educação e Formação em Saúde Pública com a função de acompanhar os processos educativos realizados nos diversos setores e unidades de saúde do município de Aparecida de Goiânia.

A sistematização obtida com a observação e o acompanhamento da citada coordenação evidenciou a necessidade de ampliar as discussões acerca dos processos de formação. Em 2011 cria-se o Centro de Formação e Educação em Saúde Pública, que ocupa um novo espaço físico, com maior estrutura e capacidade para desenvolver suas atividades além de integrar, a partir de então, o organograma da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O objetivo era impulsionar a integração de gestores, trabalhadores e usuários em prol da promoção de mudanças nos processos de trabalho. Tais mudanças deram grande visibilidade e o Centro de Formação se firmou como protagonista dos processos de formação dos trabalhadores da saúde, além de possibilitar o estabelecimento de parcerias com instituições, empresas e organizações que passaram a colaborar na oferta dos cursos.

Em 2014 foi publicada pela SMS a Portaria nº 20, que instituiu a Escola Municipal de Saúde Pública e definiu as competências, ampliando o escopo de ações. Atualmente a EMSP está incluída na estrutura organizacional da SMS de Aparecida de Goiânia como uma Coordenadoria, vinculada à Diretoria de Gestão Administrativa da Superintendência de Planejamento Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde conforme organograma anexo à Lei Complementar nº 125, de 11 de janeiro de 2017.

>> ORGANIZAÇÃO

A EMSP possui quadro profissional composto por Coordenação, Chefia de Integração Ensino-Serviço, Assessoria Administrativa e Apoio Técnico. 

Os processos de trabalho estão organizados em núcleos, sendo Secretaria Escolar; Estágio e Parceria Ensino-Serviço-Comunidade; Voluntariado; Estudo e Pesquisa; Educação Continuada e Cursos Livres; Educação em Urgências; Educação Permanente em Saúde.

Estrutura organizacional da Escola Municipal de Saúde Pública de Aparecida de Goiânia – 2023

LEIS, NORMAS E DOCUMENTOS

Acesso ao drive de arquivos 

Lei Federal nº 11788/2008 – Lei do Estagiário 

Lei Federal nº 9608/1998 – Lei do Serviço Voluntário 

Lei Municipal Nº 2517/2005 – Convênios com instituições de ensino 

Lei Municipal Nº 3227/2014 – Convênios com instituições de ensino 

Lei Municipal Nº 3475/2019 – Programa de Preceptoria 

Portaria Nº 11/2014 GAB-SMS 

Portaria Nº 12/2014 GAB-SMS 

Portaria Nº 20/2014 GAB-SMS 

Regimento Interno da EMSP 

PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional da EMSP 2019-2022 

AUTORIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E VISITAS TÉCNICAS 

>> AUTORIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E ATIVIDADES PRÁTICAS DE DISCIPLINAS 

Os estágios supervisionados e as atividades práticas de disciplinas são atividades curriculares obrigatórias previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos da área de saúde que demandam a presença do estudante em unidades e serviços para que vivencie o cotidiano do trabalho e assim consiga consolidar aprendizados e desenvolver novas competências profissionais com a realização de observação, atendimentos e procedimentos no âmbito individual, familiar e coletivo. 

O processo de autorização deve ser realizado por representante legal ou membro do corpo docente da instituição de ensino, não sendo possível a autorização por solicitação dos estudantes. A emissão de autorização dos estágios e das práticas de disciplinas segue os mesmos procedimentos, sendo obrigatório que a instituição de ensino seja conveniada ao município de Aparecida de Goiânia. A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia não oferece vagas de estágio optativo, eletivo e ou extracurricular. 

As reuniões para distribuição das vagas de estágio entre as instituições conveniadas acontecem semestralmente (junho e dezembro). As instituições de ensino devem entrar em contato com antecedência e manifestar o interesse de participar das reuniões respeitando os prazos estabelecidos pela EMSP.

Entre em contato com a equipe da EMSP para obter mais informações sobre os procedimentos de solicitação das autorizações de estágios e atividades práticas.

Quadro de distribuição das vagas de estágio – Clique aqui

>> AUTORIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS

As visitas técnicas são atividades planejadas e pré-agendadas, com carga horária de até 4 (quatro) horas e número de estudantes limitado. Na visita técnica, os estudantes visitantes devem ser acompanhados por um professor ou outro servidor da instituição de ensino e serão recebidos pelo diretor/gerente/trabalhador da unidade ou serviço de saúde, que apresentará a inserção da unidade e ou do serviço na rede de saúde no município; espaço físico e equipamentos; composição da equipe de trabalhadores; e os processos de trabalho e fluxos de atendimento.

Durante as visitas técnicas os estudantes podem realizar entrevistas e conversas breves com os trabalhadores e usuários, mas não são autorizados quaisquer tipos de atendimentos e procedimentos. Os registros e dados coletados durante as visitas técnicas não podem ser utilizados em pesquisas acadêmicas e ou divulgados em apresentações públicas.

Para realizar visitas técnicas em unidades e serviços da Superintendência de Atenção à Saúde, a solicitação deve ser feita com antecedência de 30 (trinta) dias, respeitando o limite de até 8 (oito) estudantes por grupo de visitantes, acompanhados de um supervisor/professor.

A solicitação de autorização de visitas técnicas pode ser feita por instituições de ensino conveniadas e não conveniadas. O processo de autorização deve ser realizado por representante legal ou membro do corpo docente da instituição de ensino, não sendo possível a solicitação de visitas técnicas por estudantes. 

Entre em contato com a equipe da EMSP para obter mais informações sobre os procedimentos de solicitação das autorizações de visitas técnicas.

AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO

A equipe da EMSP é responsável pelo recebimento, encaminhamento e monitoramento das solicitações de autorização de pesquisa e de projetos de extensão na Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia. É necessário cumprir três momentos do processo de autorização, a saber: análise da viabilidade; emissão de Termo de Coparticipação e Anuência; e emissão de Termo de Autorização.

A realização de pesquisas científicas deve considerar em todas as suas etapas as resoluções e normas do Conselho Nacional de Saúde e do Sistema dos Comitês de Ética em Pesquisa/ Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/Conep). A consulta às referidas resoluções e normas pode ser realizada no site da Conep. Clique aqui (inserir link ou hiperlink – https://conselho.saude.gov.br/normativas-conep)

A SMS de Aparecida de Goiânia torna-se corresponsável por qualquer pesquisa realizada em unidades e serviços, mesmo nos casos em que não é necessária a submissão ao CEP/Conep. Portanto, todas as pesquisas com coleta de dados em unidades e serviços devem ser previamente analisadas pela equipe da EMSP, equipes da SMS e posteriormente autorizadas pelo Secretário Municipal de Saúde.

Antes de enviar a solicitação, entre em contato com a equipe da EMSP para receber as orientações e os modelos dos documentos que devem ser preenchidos e encaminhados.

CURSOS 

CURSOS E OFICINAS

A Escola Municipal de Saúde Pública oferta cursos e outras atividades formativas para os trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia e cursos livres para toda a comunidade do município. 

Os cursos e atividades são oferecidos em modalidade presencial, educação à distância (EaD) ou híbridos. A programação é planejada e implementada conforme as demandas levantadas pela equipe da EMSP e também com base em projetos ou parcerias estabelecidas com docentes voluntários e instituições de ensino. 

>> TURMAS PREVISTAS

Curso Livre – Noções básicas de cuidados com a pessoa idosa (2024)

>> TURMAS ABERTAS E EM ANDAMENTO

>> TURMAS ENCERRADAS

Curso Livre – Governança Hospitalar (2018)

Curso Livre – Maqueiro Hospitalar (2018)

Curso – Curso de formação de gestores da rede de atenção básica (2018)

Curso – Curso intersetorial sobre prevenção do uso de drogas (2017)

Curso Livre – Noções básicas de cuidados com a pessoa idosa (2017)

Curso Livre – Curso avançado de cuidados com a pessoa idosa (2017)

Curso – Controle do Aedes Aegypti (2017)

Curso – Boas práticas farmacêuticas em drogarias (2017)

Curso – Saúde Mental (2017)

Curso – Suporte básico de vida para Agentes Comunitários de Saúde (2017)

Curso Livre – Noções básicas de cuidados com a pessoa idosa (2016)

Curso – Ambiente virtual de aprendizagem Moodle (2016)

Capacitação – Saúde do Trabalhador (2016)

Curso – Boas práticas na manipulação de alimentos (2016)

Curso – Atenção à saúde – Hemofilia (2016)

Curso – Boas práticas de fabricação aplicadas à indústria de cosméticos e saneantes (2015)

Capacitação – Implementação do SI PNI (2015)

Capacitação – Imunização e Rede Frio (2015)

Curso – Desinfecção e limpeza de ambientes da saúde (2015)

Capacitação – Suporte básico de vida (2015)

PROCESSOS DE SELEÇÃO

>> EDITAIS PREVISTOS

>> EDITAIS ABERTOS E EM ANDAMENTO

>> EDITAIS CONCLUÍDOS

Edital 01/2020 – Processo Seletivo de Preceptores para o Programa de Preceptoria.

Edital 02/2020 – Processo Seletivo de Preceptores para o Programa de Preceptoria.

TRABALHO EM REDE  

TRABALHO EM REDE

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGETS – Ministério da Saúde

RedEscola – Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública

ReBETIS – Rede Brasileira de Educação e Trabalho Interprofissional em Saúde

Programa de Pós-graduação em Ensino na Saúde – Universidade Federal de Goiás

Comissão Permanente de Integração Ensino Serviço de Goiás
Comissão Permanente de Integração Ensino Serviço da Região Centro Sul

PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES E APRESENTAÇÕES

• Escola de Saúde Pública do Município de Aparecida de Goiânia: ensinar e aprender. In Educação permanente em Saúde – Experiência Viva na Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública – 2016

https://redescola.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/livro_experienciaviva.pdf

• Oficinas de Educação Permanente: contribuições para a construção da Política Estadual de Promoção da Saúde em Goiás. In Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável – 1ª Ed. – Junidaí/ SP. Paco Editorial. 2020. (solicitar acesso por e-mail)
• A Educação Permanente em Saúde e os desafios das Comissões de Integração em Ensino Serviço. Revista Terceiro Incluído, Goiânia, v. 10, n. 1, p. 21–33, 2020. ( inserir link ou hiperlink – https://revistas.ufg.br/teri/article/view/66728)
• Atuação da câmara técnica de educação permanente em saúde de Aparecida de Goiânia: relato de experiência [Anais de evento científico]. Encontro Goiano de Saúde Coletiva – ABRASQUIM-GO. Goiânia/ GO -2018. (inserir link ou hiperlink – https://www.revista.esap.go.gov.br/index.php/resap/article/view/76/96)
• Uso do círculo da saúde para avaliação das práticas de promoção da saúde entre profissionais da atenção básica de Aparecida de Goiânia [pôster]. II Congresso Internacional Saúde e Sociedade – Sobral/ CE, 2019. (solicitar acesso por e-mail)
• Caminhos para o fortalecimento das Escolas de Saúde Pública do SUS – 2021

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caminho_fortalecimento_escolas_saude_sus.pdf

• Promoção da Saúde e Educação em Saúde – Módulo 13. Programa de Formação e qualificação do cuidado às pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis na Atenção Primária no Estado de Goiás (Projeto QualiDCNT). Goiânia: Cegraf UFG, 2023. (solicitar acesso por e-mail)

RELATÓRIOS E REGISTROS

Acesso ao drive de arquivos 

Quadro de registro de autorização do voluntariado (2018 – contínuo)

Quadro de registro de autorização de pesquisas científicas (2018 – contínuo)

Registro das autorizações de estágios curriculares (2018-2019)

Registro das autorizações de estágios curriculares (2019-2022)

Levantamento da situação vacinal dos estudantes/ estagiários (2022) (Solicitar acesso por e-mail)

Relatório Final – 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental (2021)

Relatório Final – 7ª Conferência Municipal de Saúde (2019)

Relatório Final – 8ª Conferência Municipal de Saúde (2023)

Levantamento de Saúde da População Quilombola (2018) (Solicitar acesso por e-mail)